Apresentamos o “GLOSS” Aplicativo que consiste em uma plataforma de visualização e funcionalidade automática para Serviços de Anúncio de Produtos e Serviços oferecidos por supermercados, bares, lojas de conveniências e similares. Doravante, destacamos o presente Termo de Uso (“Termo”) que rege o acesso e uso, dentro do Brasil, dos serviços prestados através de aplicação tecnológica (“Aplicativo”), sítios da Internet e conteúdos relacionados (“Serviços”), disponibilizados pela “GLOSS”, inscrita no CNPJ sob o nº 47.911.080/0001-09, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 001283, Edf. Ômega; sala 902, Caminho das Árvores, Salvador-Ba, CEP 41.820-021, aos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e usuários de seus serviços, que se cadastrem e sejam aprovados para utilizar os Serviços do “GLOSS”.
IMPORTANTE! POR GENTILEZA, LEIA COM ATENÇÃO ESTE TERMO ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO. AO SE CADASTRAR, SER APROVADO E UTILIZAR OS SERVIÇOS, OS SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES E OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS ESTARÃO DECLARANDO TER LIDO, ENTENDIDO E ACEITO ESTE TERMO. CASO, A QUALQUER TEMPO, O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM O TERMO, DEVERÁ CESSAR IMEDIATAMENTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO E DESINSTALÁ-LO DE SEU APARELHO, NA HIPÓTESE DE USUÁRIO DE SERVIÇO E, NO CASO DOS SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES, DEVERÁ RESILIR O CONTRATO, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS PERTINENTES, SENDO CERTO QUE O PRESENTE TERMO SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE O APLICATIVO FOI UTILIZADO.
Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, sendo complementares e considerados parte integrante deste Termo para os efeitos dos respectivos Serviços. Os Termos Adicionais prevalecerão sobre este Termo em caso de conflito somente com relação àquilo que forem específicos.
Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e os Usuários autorizam o “GLOSS” a enviar notificações administrativas no Aplicativo (“push”), por e-mail, SMS, em uma publicação em seu site ou por qualquer outro meio de comunicação disponível (“Meios de Comunicação”) com conteúdo de natureza informativa e promocional relacionado aos Serviços.
Alteração dos Termos. O “GLOSS” se reserva ao direito de realizar alterações e atualizações no Termo, poderá alterar o formato e o conteúdo do Aplicativo, assim como poderá suspender a operação do Aplicativo para a realização de trabalhos de manutenção ou de suporte, a fim de atualizar o seu conteúdo ou por quaisquer outros motivos, a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio. Em caso de alterações dos Termos que restrinjam direitos dos usuários, o “GLOSS” poderá comunicar tal alteração, ao seu critério, através dos Meios de Comunicação. Todavia, esta liberalidade não afasta a responsabilidade dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e Usuários de verificar periodicamente o Termo, mediante consulta a plataforma adequada. Caso o usuário não concorde com as alterações do Termo, deverá cancelar sua conta, cessar toda e qualquer utilização dos Serviços e desinstalar o Aplicativo do seu aparelho. O fato de o usuário continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se ao Termo alterado.
O Aplicativo pode conter links para websites ou aplicativos de terceiros, de modo que o “GLOSS” não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites ou aplicativos. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do “GLOSS” sobre os sites.
O GLOSS se reserva no direito de inserir na sua plataforma, app ou qualquer outra base que deseje preço médio de produtos e à qualificação de preços e promoções, conforme critérios próprios da GLOSS, destacando que os preços são obtidos de fonte públicas ou de anúncios diretos dos estabelecimentos parceiros ou não.
O GLOSS se reserva no direito de qualificar os preços em um filtro por diversos critérios, podendo ser convencionais, técnicos e não convencionais.
As promoções anunciadas no GLOSS podem estar vinculadas à certas condições a saber: usuário ter instalado app do estabelecimento, a ter cadastros, ser pessoa jurídica, a obrigatoriedade de comprar certa quantidade ou limite de unidades por pessoa, a estar próximo de data de vencimento, a ter que adquirir com troca de cascos, a ter cartão de bandeira do estabelecimento e outras condições, de modo que o usuário deve sempre verificar a existência de eventual condição.
O “GLOSS” POSSUI UMA POLÍTICA EXPRESSA SOBRE PRIVACIDADE. AS INFORMAÇÕES DE REGISTRO E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE OS SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES E USUÁRIOS ESTÃO SUJEITAS AO TRATAMENTO REFERIDO EM TAL POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES PARCEIRO ENTENDE E CONCORDA QUE O SEU USO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ENVOLVEM A COLETA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS SOBRE OS SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DESTAS INFORMAÇÕES E DADOS PARA OUTROS TERRITÓRIOS, PARA FINS DE ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO E UTILIZAÇÃO PELO “GLOSS”, PARA AS FINALIDADES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DEMAIS PREVISTAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
As atividades do GLOSS, incluindo a prestação dos seus serviços, dependem do tratamento de alguns dos seus Dados Pessoais (“Dados”). Diante disso, a nossa Política de Privacidade tem o objetivo de informar e trazer transparência sobre o tratamento dos Dados aos seus usuários, demonstrando o comprometimento do GLOSS com a sua privacidade e a proteção dos Dados.
Se, apesar da nossa política, restarem dúvidas quanto ao tratamento dos seus Dados, você poderá entrar em contato com o canal de atendimento, através do nosso app.
Para utilizar os Serviços oferecidos pelo GLOSS”, os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares, por meio de seu representante, bem como os usuários dos serviços, deverá registrar-se e manter apenas uma conta pessoal (“Conta”). Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e o Usuário deverão ter capacidade civil, possuir smartphone, tablet ou computador compatível com o Aplicativo, e deverão cumprir todos os requisitos legais correspondentes ao local de sua atuação para exercício da atividade que venha a desenvolver, caso aplicável. O usuário que desejar utilizar o Serviço deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro exigidos, inclusive relativos aos dados necessários para recebimento de valores e pagamento de valores e responderá pela veracidade das informações declaradas, obrigando-se a manter informações válidas, atualizadas e corretas. Em caso de não confirmação de seus dados, o acesso do usuário ao Serviço poderá ser bloqueado, a exclusivo critério do “GLOSS”.
Após receber a documentação de cadastro, o “GLOSS” efetuará uma análise das informações prestadas e documentos encaminhados, podendo aceitar ou recusar a solicitação de cadastro dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e/ou do Usuário, a seu exclusivo critério.
O perfil dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e do Usuário são exclusivos e intransferíveis. Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e o Usuário compromete-se, mediante aceitação dos Termos, a não compartilhar sua Conta com
terceiros, sendo vedada a transferência de sua Conta, sob pena de cancelamento imediato da mesma, além de encaminhamento do caso às autoridades públicas para análise de eventuais penalidades criminais e civis aplicáveis.
O “GLOSS” se reserva o direito de solicitar documentos adicionais para confirmação de cadastros, bem como outros métodos de identificação e autenticação dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e do Usuário, por ocasião do cadastro e enquanto os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e o Usuário utilizarem os Serviços a qualquer tempo. Mesmo após a confirmação do cadastro, é possível o cancelamento da conta caso sejam verificadas incongruências no processo de verificação, a exclusivo critério do “GLOSS”.
As informações da Conta são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízos de qualquer espécie, as medidas cabíveis podem ser tomadas pelo “GLOSS” a fim de resguardar seus interesses e a integridade de Usuários do Aplicativo, DESTACANDO que o “GLOSS” NÃO se responsabiliza em nenhuma hipótese pelos atos praticados pelos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares cadastrados e/ou Usuários.
Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares, bem como os Usuários se comprometem, sob as penas da lei, a utilizarem suas Contas do Aplicativo apenas de maneira e para fins estritamente legais, legítimos e permitidos por este Termo.
Serviços prestados pelo “GLOSS”. Os Serviços consistem na aproximação de usuários de serviços e produtos de supermercados, bares, lojas de conveniências e similares com os próprios supermercados, bares, lojas de conveniências e similares, promovendo o anúncio de ofertas de produtos e serviços, bem como a intermediação daqueles na venda, contratação e facilitação de pagamento (“Intermediação”), mediante licenciamento e uso de software, em que o “GLOSS” é o licenciante do Aplicativo, de forma não-exclusiva (“Licenciamento”) que possibilita aos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares cadastrados localizarem e contatar clientes e vice e versa, interessados nos serviços e produtos vinculados ao segmento de supermercados, bares, lojas de conveniências e similares.
Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares poderão conceder ao “GLOSS” as autorizações necessárias para a correta execução do Serviço, nomeando-o, nesse caso, seu representante para que, em seu nome, realize, também, a divulgação de produtos e serviços ofertados pelos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares.
O “GLOSS” concede aos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e ao usuário do Serviço uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível, não comercial e plenamente revogável, para utilizar o Aplicativo em seu smartphone, tablet ou computador em conformidade com as condições previstas neste Termo.
O “GLOSS” não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares e/ou Usuário em razão de cópia, transferência, distribuição ou qualquer outra forma de utilização de conteúdo protegido disponibilizado no Aplicativo.
O “GLOSS” reserva a si todos os direitos ao Aplicativo não expressamente concedidos aqui.
Por meio do Aplicativo, os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares irão ofertar seus produtos e serviços aos usuários cadastrados, receberá solicitações de consultas de usuários, quanto a preço e forma de pagamento dos produtos e serviços, localização e outros critérios presentes ou futuros que venham a ser determinados ou disponibilizados pelo “GLOSS”.
O “GLOSS” poderá prestar outros serviços ou oferecer produtos vinculados ou não ao Serviço, gratuitos ou onerosos, ao seu critério.
O Serviço não deve ser utilizado para qualquer finalidade que não as expressamente autorizadas por estes Termos.
Pagamento pelos Serviços. O “GLOSS” poderá cobrar por todo ou parte do Serviço, ao seu critério. Atualmente, o Licenciamento é feito a título gratuito, sendo que a Intermediação é prestada de maneira onerosa. Como remuneração pela Intermediação, o “GLOSS” cobrará dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares um valor, que poderá ser semanal, quinzenal, mensal, semestral ou anual, além de outras modalidades de cobrança que julgar necessária, podendo, ainda, cobrar um valor por cada venda de produto ou prestação de serviço concretizado, de acordo com a categoria do serviço, conforme estabelecido em contrato.
O “GLOSS” irá efetuar a cobrança dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares dos valores devidos ao “GLOSS” a título de Remuneração pela Intermediação, da seguinte forma: (a) para atendimentos, aquisições e contratações pagos pelo usuário por meio do Aplicativo, o pagamento da Remuneração pela Intermediação será realizado automaticamente por meio do Aplicativo e dos meios de pagamento relacionados, (b) para os atendimentos pagos por outro(s) meio(s), a cobrança dos valores devidos ao “GLOSS” será realizada por meio de desconto dos valores devidos aos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares após conferência do extrato mensal.
INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO, VÍNCULO DE EMPREGO E OUTROS. NÃO SE ESTABELECE ENTRE OS SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES, SEUS PREPOSTOS E REPRESENTANTES E O “GLOSS” QUALQUER VÍNCULO DE NATUREZA SOCIETÁRIA, EMPREGATÍCIA E/OU ECONÔMICA, SENDO CERTO QUE OS SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES SÃO LIVRES PARA ACEITAR OU RECUSAR ATENDIMENTOS A PARTIR DO APLICATIVO, BEM COMO PARA CESSAR A SUA UTILIZAÇÃO A QUALQUER MOMENTO, AO SEU LIVRE E EXCLUSIVO CRITÉRIO. O “GLOSS” NÃO POSSUI UMA REDE DE SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES PRESTANDO EXCLUSIVAMENTE OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO VOLTADOS À FACILITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES POR USUÁRIOS CADASTRADOS NO APLICATIVO.
CANAIS DE ATENDIMENTO. O “GLOSS” disponibilizará canais de atendimento para ajudar a solucionar dúvidas e problemas dos usuários do Aplicativo, observado o disposto na Cláusula 4.10, abaixo.
RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO. O “GLOSS” NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER PERDAS, PREJUÍZOS OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE SEJAM DECORRENTES DA RELAÇÃO ENTRE SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES E USUÁRIO DO SERVIÇO. OS SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES CONTRATANTES ENTENDEM E CONCORDAM QUE O “GLOSS” NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS QUE VENHAM A SER CAUSADOS POR UM USUÁRIO AO RESPECTIVO SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES CONTRATANTE.
Danos e prejuízos causados pelos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratantes. Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratantes serão responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que causar ao(s) Usuário(s) ou terceiros e concorda em indenizar e manter o “GLOSS” indene em relação a quaisquer demandas, perdas, prejuízos ou danos direta ou indiretamente relacionados à atos, fatos ou omissões causados pelos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante. Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante são os únicos e exclusivos responsáveis por todos e quaisquer problemas relativos ao Serviço de Atendimento, bem como por quaisquer condutas indevidas ou ilegais que pratique, assim como é exclusivamente responsável pelo cumprimento e veracidade das ofertas que anuncia, da qualidade dos produtos e serviços que comercializa.
Acesso à Rede e Equipamentos. Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratantes e o Usuário do serviço entendem e concordam que a utilização do Serviço demanda a aquisição de dispositivos de telefonia móvel e a contratação de serviços de telecomunicação compatíveis com o uso do Aplicativo, e que a utilização do Serviço poderá gerar cobranças por parte de tais prestadores de serviço de telecomunicação para conexão com a Internet, por exemplo. Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante e o usuário do serviço são os responsáveis exclusivos por contratar e arcar com todo e qualquer custo e ônus relacionados à aquisição de seu dispositivo de telefonia móvel e a contratação de seu serviço de telecomunicação.
O “GLOSS” não é responsável pela disponibilidade, qualidade e manutenção de tais serviços de telecomunicação e os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante e o usuário do serviço entendem que as condições do serviço de telecomunicações poderão afetar a experiência do Serviço. O “GLOSS” não será responsabilizado por qualquer problema relacionado ao Serviço decorrente direta ou indiretamente de inconsistências ou falhas nos dispositivos de telefonia móvel e/ou nos serviços de telecomunicação. Além disso, o “GLOSS” não será responsabilizado por eventuais erros e inconsistências das informações oriundas de terceiros relativas ao geoposicionamento via sistema GPS e aos mapas integrados ao Aplicativo.
Modificação ou Encerramento do Serviço. O “GLOSS” se reserva o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante, bem como os usuários do serviço concordam que o “GLOSS” não será responsabilizado, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou desativação do Serviço.
O “GLOSS” não garante que o aplicativo e/ou o site estarão disponíveis ininterruptamente e/ou que estará sempre livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizado por danos causados aos usuários e/ou supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante em virtude de qualquer interrupção no funcionamento do aplicativo e do site. Eventualmente, o aplicativo poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro caso fortuito ou de força maior, alheios ao seu controle.
O “GLOSS” isenta-se de responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável, a seu exclusivo critério, proveniente de terceiros por meio do aplicativo.
Obrigações dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante e do usuário do serviço. Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante e o usuário do serviço devem respeitar todas as regras destes Termos de Uso e de toda legislação aplicável. O descumprimento dos Termos de Uso ou da legislação aplicável por ambos poderá resultar, a livre e exclusivo critério do “GLOSS”, impedimento do acesso ao Aplicativo. Mediante aceitação dos Termos de Uso, os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante compromete-se a:
Arcar com a Remuneração pela Intermediação ao “GLOSS”;
Não efetuar nenhuma cobrança diretamente ao usuário, salvo nas hipóteses previstas em contrato;
Agir perante o “GLOSS” e aos Usuários do serviço com boa-fé, diligência, profissionalismo e respeito;
Obedecer a todas as exigências legais e regulatórias referentes aos Serviços de atendimento de supermercados, bares, lojas de conveniências e similares, incluindo as leis, regulamentos e demais normas aplicáveis em âmbito federal, estadual e municipal;
Não discriminar ou selecionar, por nenhum motivo, os usuários;
Responsabilizar-se integralmente pela prestação do Serviço de Atendimento aos usuários;
Não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade;
Fornecer informações cadastrais verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no cadastro “GLOSS”, mantendo-as atualizadas.
Obriga-se a promover de forma diligente e ágil a devida atualização de preços de serviços e/ou produtos no site e no aplicativo após qualquer alteração, não podendo a referida atualização passar do prazo limite de 24 (vinte e quatro) horas, assumindo toda e qualquer responsabilidade por eventual divergência ou indisponibilidade de oferta.
Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante aceita que será avaliado pelos usuários e pelo “GLOSS” com base em critérios como a qualidade do Serviço e o preço dos produtos. Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante que for reiteradamente mal avaliado poderá ter a sua licença de uso do Aplicativo cancelada. Sem prejuízo de outras disposições constantes neste instrumento, os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante também poderá ter sua Conta cancelada (resultando em impedimento de acesso ao Aplicativo) em casos como pendências cadastrais, relatos de condutas inapropriadas, a exclusivo critério do “GLOSS”.
Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante reconhece e aceita que o “GLOSS” não está obrigado a filtrar, censurar ou controlar, nem se responsabiliza pelas avaliações realizadas pelos Usuários, que são os únicos e exclusivos responsáveis por seu conteúdo. Tais avaliações não expressam a opinião ou o julgamento do “GLOSS” sobre os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratantes.
Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante aceita que o “GLOSS” manterá registros internos acerca da prestação de Serviço de Atendimento, tais como cumprimentos de ofertas, atualização de valores, presteza no atendimento dos usuários, qualidade do produto, etc., podendo utilizar esses dados para realizar sua própria avaliação sobre os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante.
Caso os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante apresente avaliações ruins, a exclusivo critério do “GLOSS”, o “GLOSS” poderá solicitar a realização de treinamentos para que não ocorra a suspensão ou cancelamento da Conta.
O “GLOSS” não se responsabiliza por quaisquer condutas fraudulentas por parte dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante, podendo inclusive impedir, em razão delas, seu acesso ao Aplicativo, bem como agir judicial ou extrajudicialmente contra o envolvido.
O “GLOSS” analisa caso a caso as suspeitas de fraude e poderá reter, se for o caso, o pagamento, quando houver, de valores aos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante em virtude de venda de produtos pelo aplicativo realizada supostamente de forma fraudulenta, evitando risco de dano à “GLOSS”.
O “GLOSS” se reserva ao direito de descontar, em pagamentos subsequentes eventualmente devidos aos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares, os valores anteriormente pagos sobre os quais tenha sido constatada fraude.
Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante, bem como o usuário do serviço concordam que o “GLOSS”, à sua livre discrição, poderá suspender ou cancelar sua utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando: (i) por descumprimentos e/ou violação destes Termos; (ii) pelo resultado de sua avaliação pelos usuários; (iii) em função de
ordem judicial ou requisição legal de autoridade pública competente; (iv) por requisição dos próprios supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante e/ou do usuário;
(v) por desativação ou modificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes); (vi) por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança; (vii) por inatividade da conta por um longo período de tempo; (viii) pela suposta prática de qualquer infração, atividade fraudulenta ou ilegal por parte dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares, a critério do “GLOSS”;
(ix) pelo uso inadequado ou abusivo do Aplicativo, incluindo a utilização por terceiros ou transferência de sua Conta, utilização de quaisquer aplicativos ou programas que visem alterar a informação da localização geográfica dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante para manipular o Aplicativo, e outras hipóteses de uso indevido ou abusivo do Aplicativo, a critério do “GLOSS”; e/ou (x) por inadimplemento por parte dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante de quaisquer obrigações, valores, pagamentos devidos em razão do Serviço, quando aplicável.
OS SUPERMERCADOS, BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E SIMILARES CONTRATANTE E OS USUÁRIOS DO SERVIÇO CONCORDAM QUE O TÉRMINO DE SEUS ACESSOS AOS SERVIÇOS, POR QUALQUER RAZÃO CONSTANTE DESTE TERMO, PODE OCORRER SEM UMA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E TODAS AS INFORMAÇÕES E DADOS CONSTANTES PODERÃO SER PERMANENTEMENTE APAGADOS.
A suspensão ou resilição deste Termo de Uso pelo “GLOSS” não isenta os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante do pagamento de quaisquer valores eventualmente devidos ao “GLOSS”, que seguirão sendo passíveis de cobrança e de compensação.
Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante não farão jus a qualquer indenização ou compensação, seja pela suspensão ou resilição deste Termo de Uso pelo “GLOSS”, ou ainda a suspensão ou cancelamento da Conta.
As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado no Aplicativo ou site e o próprio Serviço, são de propriedade exclusiva do “GLOSS”.
São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas do Aplicativo ou Serviço. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução do Aplicativo ou Serviço, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos é expressamente vedada.
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, temporária, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual do “GLOSS”, puníveis nos termos da legislação aplicável.
sua utilização em benefício próprio ou de terceiros. Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante, bem como os usuários do serviço reconhecem que tanto este instrumento como todos os documentos, dados e informações dele decorrentes constituem dados e elementos confidenciais reservados, que só poderão ser revelados a terceiros com o prévio consentimento por escrito do “GLOSS” ou se decorrer de imposição legal. A obrigação de sigilo ora pactuada sobreviverá ao término deste instrumento.
Este Termo vincula os envolvidos e partes contratantes mediante aceitação eletrônica, em ambiente próprio e específico constante no site e aplicativo do “GLOSS”.
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site ou aplicativo.
Ao utilizar a plataforma ou aplicativo o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa, quer seja por site ou aplicativo. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade dentro da interface da plataforma.
O GLOSS apenas coletará os Dados essenciais dos usuários e parceiros para cumprir com as finalidades já apresentadas. De igual modo, esses dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir com suas finalidades ou quando o seu armazenamento for necessário por questões contratuais, obrigações legais ou regulatórias.
Caso você solicite a exclusão dos seus dados, o GLOSS se reserva o seu direito de manter cópia destes, a fim de cumprir obrigações legais ou regulatórias de guarda obrigatória, hipótese em que mantemos nosso compromisso de proteção dos seus dados.
Caso você solicite a exclusão dos seus dados ou de sua conta, o GLOSS se reserva no direito de, eventualmente, requisitar checagem da sua real identidade a fim de evitar fraudes.
O GLOSS se preocupa com a segurança e privacidade dos seus Dados. Por isso, além de utilizar os seus Dados apenas para cumprir com as finalidades para qual foram coletados, adotamos práticas e controles de segurança para preservá-los, inclusive mediante recursos tecnológicos avançados.
Os seus Dados são armazenados com controle de acesso restrito aqueles cujas funções exigem o contato com os Dados e protegido por senha, mas, apesar de todo o nosso esforço, não podermos garantir a total inviolabilidade dos dados. Assim, para maior proteção dos seus
Dados, existem outras medidas e práticas de segurança que podem ser adotadas pelos usuários, como a utilização de senhas fortes (senhas longas, com letras minúsculas e maiúsculas, números e caracteres especiais), que deverão ser mantidas sob total sigilo. Caso o usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.
O usuário não deve fazer uso do app enquanto dirigi veículo e trafega no trânsito, sendo da total responsabilidade dos usuários as consequências advindas da inobservância dessa recomendação.
O GLOSS não se responsabiliza por informações erradas, inverídicas ou desatualizadas das promoções, inseridas na plataforma, inclusive, as realizadas por estabelecimentos parceiros, uma vez que as informações inseridas pelo GLOSS são obtidas de fontes públicas.
O GLOSS não é obrigado a apresentar todas as promoções e preços existentes no mercado de consumo, bem como não se responsabiliza por não ter todos os estabelecimentos cadastrados em sua base.
O GLOSS faculta-se no direito de qualificar através de seus filtros (estrela, pirâmide e diamante) e, através de percentuais de promoção, de acordo com sua política de análise e interesse que acredita ser atraente e de interesse de seus usuários de acordo com sua análise, conceitos e convicções, preços e campanhas de produtos e/ou serviços.
Os percentuais e faixas percentuais dos filtros de qualificação de preços promocionais do GLOSS não são os mesmos que são utilizados nos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares, pois trata-se de percentual de promoção em cima de um valor médio real, sem desconto considerado e determinado pelo GLOSS, que pode divergir do valor médio real sem desconto considerado pelo mercado.
O GLOSS pode compartilhar vouchers promocionais ou de produtos em tempo real, enviados por supermercados, bares, lojas de conveniências e similares, localizando usuários nas proximidades, sendo assegurada a preservação das informações e identidades dos usuários, por questões de privacidade.
Os usuários on-line podem receber vouchers, mediante detecção da localização nas proximidades de algum estabelecimento parceiro, sendo que para cada voucher gerado, o aplicativo vai gerar um QR Code, com a descrição da promoção para que o usuário contemplado apresente aos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares no momento da aquisição desta promoção.
A natureza e condições das promoções e/ou produtos enviados através dos vouchers pelos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares, são de responsabilidade dos mesmos,
cabendo aos usuários decidirem se aceitam ou não a aquisição de tais produtos/promoções, avaliando desta forma, se são atrativos ou não às suas expectativas de consumidor.
Divergências, distorções, distinções e disponibilidade ou não dos produtos ou ofertas descritos nos vouchers são de inteira responsabilidade dos supermercados, bares, lojas de conveniências e similares geradores dos respectivos vouchers.
O GLOSS não se responsabiliza por vouchers apresentados pelos usuários e que não foram aceitos pelos estabelecimentos por estarem fora do prazo/período de validade.
Os usuários do app, sob qualquer condição, autorizam o GLOSS a utilizar a sua geolocalização no app, para os fins destinados pelo presente termo de uso e política de privacidade, sendo assegurado a preservação da identidade e dados sensíveis.
O GLOSS faculta-se no direito de inserir em sua base informações, preços e promoções de estabelecimentos parceiros e não parceiros, obtidos de forma pública, não se responsabilizando por eventuais erros, equívocos e divergências das informações capturadas em bases públicas.
As informações obtidas e divulgadas pelo GLOSS dos estabelecimentos parceiros e não parceiros poderão sofrer modificações, acréscimos, reduções, alterações ou até cancelamentos, pelos estabelecimentos não parceiros e pelos parceiros, de forma que o GLOSS não se responsabiliza e nem se vincula as informações colhidas de meios públicos oficiais e não oficiais.
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo GLOSS, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do GLOSS e integra o Termo de Uso aplicativo.
O presente termo foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma GLOSS tem por finalidade: Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário, além de visar melhorias da plataforma, apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos e conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio, além de outras que guardem pertinência com a finalidade e objetivo do GLOSS.
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
O GLOSS se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
O GLOSS não responde por atos decorrentes de culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nosso Termo de Uso.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação, além de está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo.
O GLOSS se reserva no direito de modificar essa Política de Privacidade e o Termo de Uso a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma.
Este Termo constitui o acordo integral entre os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante, bem como os usuários do serviço e o “GLOSS” e regerão a utilização do Serviço proposto no presente termo, substituindo qualquer acordo anterior.
Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante, bem como os usuários do serviço declaram que cumprem com uma efetiva política de Responsabilidade Socioambiental e com uma Política de Anticorrupção.
Notificações. Todas as notificações, intimações, ofícios ou qualquer outra forma oficial de cientificação do “GLOSS” deverão ocorrer em seu endereço de sede, descrito no preâmbulo dos Termos.
Renúncia de Direitos. Caso o “GLOSS” deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo destes Termos, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos for considerado inválido por um tribunal competente, os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante, bem como os usuários do serviço, todavia, concordam que o restante dos Termos deverá ser interpretado de tal forma a refletir a intenção original, e os outros dispositivos dos Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
Cessão de Direitos. Os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante, bem como os usuários do serviço não poderão ceder tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito do “GLOSS”.
Indivisibilidade. Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito
similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.
O “GLOSS” implementa medidas que considera apropriadas para salvaguardar e ajudar a evitar o acesso, alteração, divulgação ou destruição, sem autorização, das informações do usuário coletadas por meio do aplicativo. No entanto, o “GLOSS” não se responsabiliza pelo uso indevido, por terceiros, das informações fornecidas pelo usuário.
Legislação Aplicável. Estes Termos e o relacionamento entre os supermercados, bares, lojas de conveniências e similares contratante e o usuário do serviço, ambos com o “GLOSS” serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado da Bahia como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso de seu site e Aplicativo.
Os conteúdos transmitidos pelos aplicativos são de responsabilidade de seus idealizadores e produtores. O “GLOSS” isenta-se de qualquer responsabilidade direta ou indireta sobre estes conteúdos e o acesso é facultativo ao usuário.
As promoções divulgadas podem estar vinculadas à certas condições a saber: usuário ter instalado App do estabelecimento, a ter cadastros, ser pessoa jurídica, a obrigatoriedade de comprar certa quantidade e/ou caixas ou limite de unidades por pessoa, a estar próximo de data de vencimento, a ter que adquirir com troca de cascos, a ter cartão de bandeira do estabelecimento e outros.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa “GLOSS”.